Estado já tem data para decreto que desobriga uso de máscaras em SC

Escrito por em março 9, 2022

O decreto que desobrigará o uso de máscaras em Santa Catarina, que vem sendo discutido internamente pelo governo deve ser publicado no próximo sábado (12). A medida fará parte das ações de desativação da emergência sanitária no estado.

O movimento leva em conta a pressão por parte de grupos que pedem o fim das máscaras e de municípios que têm emitido os próprios decretos, desobrigando o uso. Na área técnica do governo o entendimento é de que o momento permite o avanço.

A preocupação é com o discurso que tem prevalecido, que coloca em dúvida a eficácia das máscaras e anuncia a desobrigação de uso como definitiva. O entendimento, entre os técnicos, é de que é necessário alertar a população para a necessidade de voltar a adotar medidas mais restritivas caso os números da pandemia voltem a subir – e isso inclui o retorno das máscaras.

Os fatores que acendem o sinal de alerta são a entrada do inverno e a baixa adesão à dose de reforço e à vacinação infantil, que podem dar espaço para a chegada de novas variantes.

E a lei federal?

 

O decreto que desobrigará o uso de máscaras deve contrariar a lei federal que obriga a utilização – o que significa que o Estado estará “atropelando” uma norma que vale para todo o território nacional. Do ponto de vista de competências, a medida poderá ser considerada irregular. Mas vale lembrar que Santa Catarina já tomou decisão semelhante quando liberou a retirada das máscaras em ambientes abertos, no ano passado.

Fonte: Dagmara Spautz / NSC Total

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