A Câmara de Vereadores da Capital protocolou pedido de impeachment contra Sebastião Melo (MDB).

Na última quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores da Capital protocolou um pedido de impeachment contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). O político é acusado de “negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade”. O pedido é assinado por Brunno Mattos da Silva, secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) e integrante da Juventude do PT na capital gaúcha.

O documento apresenta uma série de informações para embasar a denúncia. Incluindo um manifesto de engenheiros alertando sobre a falta de manutenção das comportas e casas de bombas da cidade e destaca uma denúncia do deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) de que o governo municipal foi alertado sobre as deficiências nas estações de bombeamento em 2018.

Além disso, o requerimento inclui uma manifestação de 2024 assinada por especialistas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que descrevem as falhas do sistema antienchentes da capital gaúcha e atribui o seu funcionamento inadequado à falta de manutenção.

“A inércia do prefeito Sebastião Melo e sua administração é uma clara violação do Art. 4º, VIII do Decreto-Lei 201/67, que estabelece como infração político-administrativa a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura”, afirma o pedido de impeachment.

A Prefeitura de Porto Alegre informou que Melo vai aguardar a deliberação da Câmara. Em entrevista à rádio Guaíba, o prefeito atribuiu o pedido à disputa política municipal.

O pedido de impeachment deve ser apreciado na sessão plenária da próxima segunda (27) na Câmara. Para ser aceito, são necessários dois terços dos votos — 24 dos 36 vereadores. O prefeito tem maioria na Câmara de Vereadores.