Ministério Público de Santa Catarina intensifica ações durante o Agosto Lilás, reforçando a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica.
Na última quarta-feira (7), dois homens foram presos preventivamente em Fraiburgo, Santa Catarina, por descumprirem medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha. As ordens judiciais, que visavam manter os autores de violência afastados de suas ex-companheiras, foram ignoradas, levando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a solicitar as prisões.
A Promotora de Justiça Andréia Tonin destacou o compromisso do MPSC no combate à violência doméstica, especialmente durante o Agosto Lilás, um mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres. “A conscientização está sempre presente na pauta, assim como a busca por justiça. Quem comete esses atos covardes precisa ser punido dentro dos limites que a lei impõe”, afirmou Tonin.
Os dois homens deveriam manter uma distância mínima de 200 metros das ex-companheiras e de seus familiares, conforme as medidas protetivas. No entanto, ambos desrespeitaram as ordens judiciais, dirigindo-se às residências das vítimas, onde as ameaçaram e agrediram. De acordo com os boletins de ocorrência, ambos os incidentes envolveram o uso de facas.
Em um dos casos, o agressor arrombou a porta da casa, agrediu a ex-companheira e fugiu com o carro dela, exigindo que a medida protetiva fosse retirada para devolver o veículo. No outro incidente, o homem invadiu a casa da vítima e ameaçou de morte tanto a ela quanto ao filho, forçando-os a fugir. As ações dos dois homens serão denunciadas pelo MPSC, e o descumprimento das medidas protetivas pode resultar em penas mais severas.
Além desses casos, outro indivíduo em Fraiburgo, conhecido por violar medidas protetivas desde 2022, foi preso novamente na última sexta-feira (2). Este homem já havia sido condenado em uma ação penal, mas continuava a ignorar as ordens judiciais, aproximando-se repetidamente de sua ex-companheira e ameaçando-a.
Essas prisões destacam a importância das medidas protetivas na proteção dos direitos fundamentais de pessoas em situação de risco e demonstram o compromisso das autoridades em garantir que essas ordens sejam respeitadas, punindo rigorosamente aqueles que as desrespeitam.
