PL 2567/24 prevê aumento significativo das penas para homicídio e lesão corporal cometidos sob influência de álcool ou drogas.

O deputado federal Valdir Cobalchini apresentou o Projeto de Lei 2567/24, que propõe o endurecimento das penas para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. A iniciativa visa aumentar as penas atuais para homicídio e lesão corporal nessas circunstâncias.

Segundo o projeto, a pena de reclusão para homicídio, que atualmente varia de cinco a oito anos, será elevada para um intervalo de cinco a dezoito anos, além da suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou habilitação para dirigir. A pena para lesão corporal, que hoje é de detenção de seis meses a dois anos, será aumentada para reclusão de dois a sete anos.

“Dirigir sob a influência de álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Quem faz isso não só desrespeita a lei, mas também demonstra um total desprezo pela segurança de todos. As consequências podem ser trágicas, afetando famílias inteiras”, declarou Cobalchini. O deputado acredita que penas mais severas servirão como um desestímulo para práticas perigosas como dirigir sob efeito de álcool e drogas, reforçando a importância da segurança no trânsito.