16 pessoas são sentenciadas por corrupção ativa, passiva e inserção de dados falsos, incluindo médicos e uma secretária de Saúde, com penas variando de 2 a 26 anos de reclusão. A operação desmantelou uma organização criminosa que burlava filas de cirurgias eletivas do SUS desde 2017.
Na comarca de Tangará, no Meio-Oeste catarinense, a Justiça proferiu condenações significativas em um caso de corrupção que envolveu a manipulação de filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Na Operação Emergência, 16 réus foram condenados por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e inserção de dados falsos em plataformas de informações do SUS. As penas variam de 2 a 26 anos de reclusão, refletindo a gravidade dos atos cometidos.
O esquema criminoso, que teve início em 2017, consistia em burlar as filas de pacientes para cirurgias eletivas, favorecendo aqueles que pagavam para serem atendidos fora da ordem. A organização captava pacientes, tanto aqueles em lista de espera quanto aqueles que nunca haviam sido atendidos pelo SUS, e os direcionava para o setor de emergência dos hospitais durante os horários de trabalho dos médicos envolvidos no esquema.
O líder da organização, responsável por coordenar as operações e garantir a inserção dos dados falsos, recebeu a maior pena: 26 anos, dois meses e 19 dias de reclusão, em regime fechado. Uma secretária municipal de Saúde, também envolvida no esquema, foi condenada a 17 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, também em regime fechado. Entre os quatro médicos participantes, as penas variam de 13 anos e 9 meses a 4 anos e 8 meses de reclusão, todos em regime fechado.
Os outros réus foram condenados a penas de 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime aberto. A sentença também incluiu a absolvição de 16 dos 32 acusados, após a análise de mais de 100 testemunhas e o interrogatório dos réus.
A decisão é um marco na luta contra a corrupção no setor público de saúde, sublinhando a necessidade de transparência e integridade no atendimento a pacientes. A sentença é passível de recurso, e a continuidade do processo poderá trazer novas revelações e desdobramentos.