Proposta enfrenta resistência de entidades médicas e debate acirrado sobre seus impactos na saúde pública.

A votação do projeto de lei que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada para o dia 3 de setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O adiamento ocorreu devido à votação de um projeto polêmico em uma reunião semipresencial.

Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto tem um relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que defende a necessidade de regulamentar o uso crescente de cigarros eletrônicos ilegais no país. O texto sugere a proibição da venda para menores de 18 anos e a restrição de vapes com atrativos visuais e sabores infantis.

O senador Eduardo Gomes argumentou que, apesar da proibição atual pela ANVISA, o consumo desregrado de cigarros eletrônicos é uma realidade que precisa ser enfrentada. Em contrapartida, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou duramente o projeto, classificando-o como prejudicial à saúde e destacando a oposição de entidades médicas ao texto. “Eu espero que a gente repudie esse projeto. Isso aqui é a indústria do fumo contra a vida”, afirmou.

Além da senadora, 80 entidades médicas, incluindo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e a Associação Médica Brasileira, expressaram sua oposição ao projeto em uma carta aberta, pedindo sua rejeição. A Fiocruz também manifestou-se contra a regulamentação dos cigarros eletrônicos.

A CAE é apenas a primeira comissão a analisar o projeto. Após essa etapa, o texto ainda passará pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, e pela Comissão de Assuntos Sociais.