Mais de 800 mil motoristas brasileiros e estrangeiros serão beneficiados com a conversão simplificada da habilitação, eliminando a necessidade de exames teóricos e práticos.
O Brasil firmou quatro novos acordos internacionais que permitirão a mais de 800 mil motoristas brasileiros dirigirem legalmente em seis países com maior facilidade. Além dos acordos já existentes com Espanha e Moçambique, o Brasil assinou recentemente parcerias com Portugal, Bolívia, Itália e Chile. Esses acordos permitem que brasileiros convertam suas CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) nesses países sem a necessidade de passar por novos exames teóricos e práticos.
Da mesma forma, estrangeiros desses países residentes no Brasil também poderão converter suas habilitações de forma simplificada. O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou que o Ministério dos Transportes está em processo de firmar novos acordos com a Colômbia e a Província de Ontário, no Canadá, visando expandir ainda mais essas parcerias.
Como Funciona a Conversão da CNH:
Para converter a CNH, o motorista deve apresentar o documento original e um comprovante de residência ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito). O processo envolve a comunicação entre o Detran e a Secretaria Nacional de Trânsito para autorizar a conversão. Brasileiros no exterior devem seguir um procedimento semelhante com as autoridades de trânsito locais.
Requisitos Principais para Conversão da CNH:
- A CNH deve ser definitiva e válida.
- O motorista deve residir no país do acordo há menos de seis anos.
- Cumprir a idade mínima exigida para a categoria.
- Apresentar atestado médico, se solicitado.
- Restrições do país de origem serão aplicadas na nova CNH.
- O acordo não cobre CNHs substitutas ou não conversíveis.
Os acordos abrangem as categorias A e B, enquanto as categorias C, D e E ainda exigem cursos adicionais.
Esses acordos internacionais não apenas facilitam a mobilidade rodoviária, mas também fortalecem as relações bilaterais entre os países envolvidos, promovendo uma maior integração para motoristas internacionais.
