Na terça-feira (10), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou mudanças significativas nas regras para chamadas telefônicas em massa. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizarem mais de 10 mil chamadas diárias serão obrigadas a usar o prefixo 0303.

Anteriormente, a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 era restrita ao setor de telemarketing. No entanto, com a crescente quantidade de reclamações dos consumidores sobre ligações persistentes e não solicitadas, a Anatel decidiu ampliar a regra para todas as empresas que fazem um grande volume de chamadas diárias. A medida visa combater o volume excessivo de chamadas indesejadas e facilitar a identificação das empresas responsáveis por essas práticas.

Além da obrigatoriedade do prefixo 0303, a Anatel introduziu uma nova ferramenta chamada Origem Verificada, que permitirá aos consumidores ver um selo de segurança na tela do telefone. Esse selo indicará que o número do chamador passou por uma verificação adicional, incluindo informações sobre a empresa que realizou a chamada, oferecendo mais transparência e proteção contra possíveis golpes. A funcionalidade está em fase de testes e dependerá da adesão das empresas para sua implementação efetiva.

Essas novas medidas visam equilibrar as regras entre diferentes setores e facilitar a fiscalização pela Anatel, melhorando a experiência dos consumidores e reduzindo o impacto das chamadas indesejadas. Desde junho de 2022, os consumidores já podem solicitar o bloqueio de chamadas com o prefixo 0303, e as operadoras são obrigadas a atender esses pedidos.

A Anatel espera que as novas regras contribuam para uma redução significativa no número de chamadas indesejadas e melhorem a qualidade da comunicação para todos os usuários.