O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou à Polícia Federal a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha, após ele descumprir medidas cautelares 57 vezes entre abril e outubro deste ano. A decisão foi baseada em relatórios do Núcleo Geral de Monitoramento de Minas Gerais, que apontaram reiteradas violações, incluindo a retirada da tornozeleira eletrônica, registrada em vídeo pelo próprio acusado.

Na gravação, divulgada antes da ordem de prisão, Saldanha aparece insultando Moraes com xingamentos e declarações agressivas, afirmando que não utilizaria mais o dispositivo. Ele justificou anteriormente que a tornozeleira causava ferimentos, mas não apresentou documentação médica suficiente.

Saldanha, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, desrespeitou restrições como recolhimento noturno, manutenção da bateria da tornozeleira e permanência em áreas proibidas. O ministro Moraes destacou que os descumprimentos foram frequentes e que, em diversas ocasiões, o réu ignorou os alertas sobre possíveis consequências.

“Não há justificativas plausíveis para as violações, apenas pedidos reiterados de flexibilização das medidas cautelares, sem fundamentos válidos”, escreveu Moraes na decisão. Ele lembrou que a substituição da prisão por medidas alternativas estava condicionada ao cumprimento das regras, e qualquer descumprimento resultaria na conversão imediata para prisão preventiva.

Saldanha tentou ser candidato a deputado federal por Minas Gerais em 2022, mas sua candidatura foi considerada inapta. Ele foi preso pela Polícia Federal em janeiro de 2023, acusado de incentivar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Desde então, estava sob monitoramento eletrônico.

No vídeo que resultou na nova ordem de prisão, ele atacou Moraes com ofensas, autointitulou-se membro da “bancada da bala” e acusou o ministro de corrupção. A atitude foi classificada como um flagrante desrespeito ao Poder Judiciário.

A Polícia Federal ainda não executou a ordem de prisão. Segundo Moraes, as violações demonstram “completo desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário”. A prisão preventiva deve ser cumprida nas próximas horas.

O caso reacende debates sobre a eficácia das medidas cautelares e o uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa à prisão, especialmente em situações de reincidência de descumprimentos.