Iniciativa visa apoiar produtores e combater concorrência desleal na importação de leite e derivados.
Nesta sexta-feira, dia 19, o governo catarinense deu início ao Programa Leite Bom SC, uma iniciativa destinada a fortalecer a cadeia produtiva do estado. O lançamento aconteceu em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, o maior produtor de leite da região. O programa beneficiará diretamente e indiretamente cerca de 22,2 mil produtores catarinenses e garantirá um apoio financeiro de R$ 300 milhões ao setor nos próximos três anos.
O programa inclui diversas ações, entre elas, um decreto assinado pelo governador Jorginho Mello que suspende a concessão de qualquer incentivo fiscal para a importação de leite e derivados por Santa Catarina. Esta medida visa acabar com a concorrência desleal que vinha prejudicando a produção leiteira do estado.
O pacote do Programa Leite Bom SC se divide em três principais ações: o decreto, os financiamentos aos produtores e os incentivos fiscais para a indústria leiteira. Para os produtores, serão disponibilizados R$ 150 milhões por meio dos programas Pronampe Leite SC e Financia SC Leite, visando subsidiar juros de empréstimos bancários e conceder financiamentos sem juros, garantindo investimentos no sistema produtivo leiteiro.
Além disso, outros R$ 150 milhões serão destinados a incentivos fiscais à agroindústria, permitindo que Santa Catarina alcance patamares similares aos praticados nos estados vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul.
O governador Jorginho Mello enfatizou a importância dessas medidas para garantir a competitividade do leite catarinense e valorizar toda a cadeia produtiva. Santa Catarina é o 4º maior produtor nacional de leite, e o programa busca manter e fortalecer essa posição, especialmente nas regiões de destaque como o Oeste e Litoral Sul.
Além das medidas de suporte financeiro, o governo catarinense também publicará um decreto para suspender a concessão de incentivos fiscais na importação de leite e derivados por Santa Catarina, fortalecendo ainda mais o mercado local e combatendo a invasão de produtos importados que representam uma ameaça à produção estadual.