Estado que antes liderava cobertura de registros cai para o sétimo lugar no ranking nacional, com 0,21% da população infantil sem registro.

De acordo com o Censo Demográfico 2022 divulgado pelo IBGE, Santa Catarina tem 1.213 crianças de até 5 anos sem registro de nascimento. Esse número representa 0,21% da população infantil no estado, evidenciando um aumento em relação ao último censo de 2010, quando a proporção era de 0,13%. Com essa queda na cobertura, Santa Catarina, que anteriormente liderava o ranking nacional de registros de nascimento, agora ocupa a sétima posição, com uma cobertura de 99,62%.

Em âmbito nacional, a média de crianças registradas é de 99,32%, com 103.959 crianças em todo o Brasil ainda sem registro de nascimento. A maioria das crianças em Santa Catarina foi registrada em cartório (98,84%), enquanto 0,94% possuem a declaração de nascido vivo, e 0,05% têm o Rani, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena.

Entre a população indígena em Santa Catarina, 94,32% das 2.160 crianças de até 5 anos estão registradas, o que é superior à média nacional de 89,12%. No entanto, o estado ocupa a 18ª posição no ranking nacional em termos de registros indígenas, com 13 crianças indígenas sem nenhum registro, representando 0,57%, o sexto menor percentual do Brasil.

Além disso, o censo revelou que 30,5% dos municípios catarinenses têm todas as crianças até 5 anos registradas em cartório, o segundo maior percentual do país.

O registro de nascimento é essencial para garantir o acesso a direitos básicos e serviços sociais, como saúde e educação. A ausência desse documento impede que as crianças acessem esses serviços e exercem plenamente sua cidadania.

A ampliação da cobertura de registros de nascimento é um dos objetivos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que visa fornecer identidade legal para todos até 2030.